FILHOS
1. Se você é filho de português, seu caso tende a ser simples. Você tem direito à cidadania através do processo de ATRIBUIÇÃO.
2. Seu pai pode ser vivo ou já falecido. Basta que você consiga levantar toda a documentação, incluindo a certidão de nascimento portuguesa dele.
3. Seu pai pode ser tanto um português nato, quanto ter ele mesmo conseguido a cidadania portuguesa por atribuição através do pai dele (seu avô).
4. Você não tem direito à atribuição caso só tenha sido reconhecido como filho do português quando já era maior de idade.
5. Declarante do nascimento
Se na sua certidão de nascimento brasileira, o declarante for o português, parabéns! Isso facilita bastante sua vida, pois fica claro que o português reconheceu você como filho assim que você nasceu.
Porém, se um de seus pais é brasileiro e você deu o azar de este ser o declarante, você precisa comprovar para Portugal o casamento dos seus pais. Você faz isso através do processo de transcrição de casamento.
6. Direito garantido
Ao contrário da naturalização, o seu processo não corre o risco de ser negado. O seu direito é baseado no princípio de JUS SANGUINIS, ou seja, você tem direito à cidadania por sangue, não importando onde você nasceu ou se atualmente tem laços com Portugal.
2. Seu pai pode ser vivo ou já falecido. Basta que você consiga levantar toda a documentação, incluindo a certidão de nascimento portuguesa dele.
3. Seu pai pode ser tanto um português nato, quanto ter ele mesmo conseguido a cidadania portuguesa por atribuição através do pai dele (seu avô).
4. Você não tem direito à atribuição caso só tenha sido reconhecido como filho do português quando já era maior de idade.
5. Declarante do nascimento
Se na sua certidão de nascimento brasileira, o declarante for o português, parabéns! Isso facilita bastante sua vida, pois fica claro que o português reconheceu você como filho assim que você nasceu.
Porém, se um de seus pais é brasileiro e você deu o azar de este ser o declarante, você precisa comprovar para Portugal o casamento dos seus pais. Você faz isso através do processo de transcrição de casamento.
6. Direito garantido
Ao contrário da naturalização, o seu processo não corre o risco de ser negado. O seu direito é baseado no princípio de JUS SANGUINIS, ou seja, você tem direito à cidadania por sangue, não importando onde você nasceu ou se atualmente tem laços com Portugal.
