TEMPO DE RESIDÊNCIA
A nacionalidade portuguesa por tempo de residência refere-se ao processo pelo qual estrangeiros podem adquirir a nacionalidade após viver cinco anos legalmente em Portugal.
E quais são os principais requisitos para esse tipo de nacionalidade?
1 - O requerente deve ter residido legalmente em Portugal por um período de 5 anos consecutivos ou interpolados. Ou seja, a contagem do tempo pode considerar diferentes períodos de residência legal no país, desde que seja dentro de um período de 15 anos;
2 - Ter mais de 18 anos;
3 - Conhecer suficientemente a língua portuguesa, mas esse requisito é dispensável para os brasileiros;
4 - Não ter sido condenado por um crime punível em Portugal com pena igual ou superior a 3 anos de prisão;
5 - Não ser considerado uma ameaça para a segurança do país e não ter envolvimento com atividades ligadas a terrorismo.
É importante ressaltar que, embora existam requisitos básicos, cada caso é único e pode haver detalhes específicos a serem considerados, por isso, é fundamental contar com a assessoria de um profissional jurídico especializado em nacionalidade portuguesa.
Nossa equipe jurídica está preparada para auxiliá-lo(a) em todo o processo de solicitação da nacionalidade portuguesa por aquisição.
Entre em contato conosco para receber orientação personalizada e garantir que o tempo de residência seja devidamente comprovado, de acordo com as exigências legais.
A medida beneficia, inclusive, os nascidos em Portugal antes da alteração da Lei, de modo a retroagir os efeitos, desde que comprovado os requisitos à altura do nascimento da criança.
Se você está buscando a nacionalidade portuguesa para seu filho nascido em Portugal, nossa equipe jurídica especializada pode oferecer a assessoria necessária para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos e que o processo seja realizado de forma adequada e eficiente.
Conte conosco para orientá-lo(a) em cada etapa do processo de solicitação de nacionalidade para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal.
Nossa assessoria jurídica está pronta para garantir que os direitos do seu filho sejam devidamente reconhecidos. Entre em contato hoje mesmo para começar o processo com total segurança e tranquilidade.
Estamos aqui para ajudá-lo(a)!
E quais são os principais requisitos para esse tipo de nacionalidade?
1 - O requerente deve ter residido legalmente em Portugal por um período de 5 anos consecutivos ou interpolados. Ou seja, a contagem do tempo pode considerar diferentes períodos de residência legal no país, desde que seja dentro de um período de 15 anos;
2 - Ter mais de 18 anos;
3 - Conhecer suficientemente a língua portuguesa, mas esse requisito é dispensável para os brasileiros;
4 - Não ter sido condenado por um crime punível em Portugal com pena igual ou superior a 3 anos de prisão;
5 - Não ser considerado uma ameaça para a segurança do país e não ter envolvimento com atividades ligadas a terrorismo.
É importante ressaltar que, embora existam requisitos básicos, cada caso é único e pode haver detalhes específicos a serem considerados, por isso, é fundamental contar com a assessoria de um profissional jurídico especializado em nacionalidade portuguesa.
Nossa equipe jurídica está preparada para auxiliá-lo(a) em todo o processo de solicitação da nacionalidade portuguesa por aquisição.
Entre em contato conosco para receber orientação personalizada e garantir que o tempo de residência seja devidamente comprovado, de acordo com as exigências legais.
A medida beneficia, inclusive, os nascidos em Portugal antes da alteração da Lei, de modo a retroagir os efeitos, desde que comprovado os requisitos à altura do nascimento da criança.
Se você está buscando a nacionalidade portuguesa para seu filho nascido em Portugal, nossa equipe jurídica especializada pode oferecer a assessoria necessária para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos e que o processo seja realizado de forma adequada e eficiente.
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