A convolação de nacionalidade portuguesa, também conhecida como “Conversão da Aquisição de Nacionalidade em Atribuição”, é um processo que possibilita que um neto de português, que obteve a nacionalidade por aquisição antes da mudança na Lei de nacionalidade em 2017, converta essa “aquisição” em uma “atribuição”. Isso permite atribuir a nacionalidade portuguesa às gerações seguintes, visto que, esses que adquiriram a nacionalidade como netos antes de 2017, não podem passar o direito a nacionalidade aos filhos e netos.

Se você é neto de português e adquiriu a nacionalidade portuguesa antes de 2017, através do art. 6 nº 4 da Lei de nacionalidade e deseja estender esse direito às próximas gerações, a convolação de nacionalidade portuguesa é a sua única alternativa.

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