As perguntas que recebemos todos os dias

Filhos e netos de português; cônjuges e unidos de facto; quem reside legalmente em Portugal há tempo suficiente; adotados; e quem nasceu em Portugal em certas condições. Cada uma destas é uma via diferente, com requisitos e filas próprias — e todas dependem da análise das certidões.

Pode ter. A via de neto existe, mas é mais exigente do que a de filho: além do vínculo familiar, é preciso demonstrar ligação à comunidade nacional. O primeiro passo é localizar o assento de nascimento português do avô.

É a situação que mais varia com as alterações legislativas. Acontece com frequência descobrir-se que um ascendente intermédio ainda pode requerer primeiro — e nesse caso é por aí que a família deve começar.

São precisos três anos de casamento e, antes disso, que o casamento esteja transcrito em Portugal. A transcrição é o passo que mais costuma ser esquecido no planeamento.

Não damos essa resposta em números redondos, porque ninguém controla o tempo do IRN e os prazos variam enormemente entre fundamentos. O que damos é melhor: a data de entrada que cada conservatória declara estar a analisar neste momento, publicada de graça no Radar da Nacionalidade.

Porque são setores diferentes, com equipas e volumes diferentes. Nos dados que acompanhamos há filas que avançaram mais de dois anos de processos em dezanove meses, e outras que avançaram mês e meio no mesmo período.

Não acelera a fila — ninguém o faz, e desconfie de quem prometer. O que evita é o atraso causado por instrução deficiente: uma exigência mal respondida pode custar meses.

Os documentos brasileiros precisam da Apostila da Haia para valer em Portugal. Não é precisa tradução entre o português do Brasil e o de Portugal, mas o apostilamento é obrigatório.

Sim, e é o erro mais comum. Certidões em breve relato não servem para instruir processos de nacionalidade — obrigam a pedir tudo outra vez.

Sim. Análise documental, submissão em Portugal e acompanhamento até ao registo, para clientes em qualquer país.

Nunca. Nem a pedimos nem precisamos dela. Se alguém a pedir em nosso nome, confirme connosco antes de a dar a quem quer que seja.