Nacionalidade
Nacionalidade por residência
Para quem vive legalmente em Portugal há tempo suficiente.
Para quem é
- Residente legal em Portugal, com título válido
- Quem já reúne o tempo de residência exigido para o seu caso
Onde está a fila deste fundamento
Arquivo Central do Porto
A analisar processos entrados na 2.ª quinzena de novembro de 2022 · leitura de dezembro de 2024 · origem lisboa
Conservatória dos Registos Centrais
A analisar processos entrados na 1.ª quinzena de dezembro de 2022 · leitura de dezembro de 2024
Estes números vêm das respostas oficiais das conservatórias, não de estimativas nossas. Para saber quanto falta até à sua data de entrada, use o Radar da Nacionalidade.
O que está incluído
- 01Contagem rigorosa do tempo de residência legal
- 02Verificação dos requisitos de conhecimento da língua
- 03Instrução e submissão do pedido
- 04Acompanhamento até à decisão
Documentos habitualmente necessários
- Títulos de residência, todos os períodos
- Certificado de português A2 ou equivalente
- Registo criminal português e do país de origem
- Certidão de nascimento apostilada
Esta lista é o ponto de partida. A lista definitiva sai da análise do seu caso — e é frequente ser mais curta do que parece.
O que convém saber antes
Desde a Lei Orgânica n.º 1/2026 o prazo deixou de ser igual para todos: sete anos para nacionais de países de língua oficial portuguesa e da União Europeia, dez anos para os restantes (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)). E o tempo é só o princípio — a lei exige ainda língua e cultura, conhecimento dos direitos e deveres e da organização política, declaração solene de adesão e capacidade para assegurar a subsistência.