Consulta oficial
O que significa cada estado do seu processo
No serviço online de submissão de pedidos de nacionalidade, o estado do processo é apresentado em quatro fases. Estas são as definições do próprio IRN, com uma nota nossa sobre o que cada uma implica na prática.
Submetido
- O seu pedido de nacionalidade deu entrada num serviço de Registo (que trata Nacionalidade) e foi registado no sistema.
Na prática: É esta a data que interessa para consultar o Radar: o momento em que o processo entrou, não a data em que reuniu os documentos nem a do pagamento.
Em análise
- Está a ser verificado se o processo cumpre os requisitos legais, se está completo com os documentos necessários ao tipo de pedido, e a autenticidade dos documentos; ou
- O processo pode estar pendente de consulta externa — para alguns tipos de pedido é necessário consultar entidades externas.
Na prática: É a etapa que os quadros das conservatórias designam por «análise no setor». É também a mais longa, e aquela cujo avanço o Radar acompanha.
Para decisão
- Foi emitido o despacho com a decisão sobre a concessão de nacionalidade — se tem ou não direito à nacionalidade portuguesa.
Na prática: Nos quadros aparece como «decisão (conservador de registos)». Em vários fundamentos tem uma fila própria, que anda a ritmo diferente do da análise — por isso o Radar mostra as duas em separado.
Concluído
- O pedido foi deferido: foi concedida a nacionalidade portuguesa e feito o registo do novo cidadão no registo civil; ou
- O pedido foi recusado e foi arquivado.
Na prática: «Concluído» não significa necessariamente deferido. Cobre os dois desfechos, e por isso convém sempre confirmar a notificação recebida.
