Saltar para o conteúdo

Consulta oficial

O que significa cada estado do seu processo

No serviço online de submissão de pedidos de nacionalidade, o estado do processo é apresentado em quatro fases. Estas são as definições do próprio IRN, com uma nota nossa sobre o que cada uma implica na prática.

  1. Submetido

    • O seu pedido de nacionalidade deu entrada num serviço de Registo (que trata Nacionalidade) e foi registado no sistema.

    Na prática: É esta a data que interessa para consultar o Radar: o momento em que o processo entrou, não a data em que reuniu os documentos nem a do pagamento.

  2. Em análise

    • Está a ser verificado se o processo cumpre os requisitos legais, se está completo com os documentos necessários ao tipo de pedido, e a autenticidade dos documentos; ou
    • O processo pode estar pendente de consulta externa — para alguns tipos de pedido é necessário consultar entidades externas.

    Na prática: É a etapa que os quadros das conservatórias designam por «análise no setor». É também a mais longa, e aquela cujo avanço o Radar acompanha.

  3. Para decisão

    • Foi emitido o despacho com a decisão sobre a concessão de nacionalidade — se tem ou não direito à nacionalidade portuguesa.

    Na prática: Nos quadros aparece como «decisão (conservador de registos)». Em vários fundamentos tem uma fila própria, que anda a ritmo diferente do da análise — por isso o Radar mostra as duas em separado.

  4. Concluído

    • O pedido foi deferido: foi concedida a nacionalidade portuguesa e feito o registo do novo cidadão no registo civil; ou
    • O pedido foi recusado e foi arquivado.

    Na prática: «Concluído» não significa necessariamente deferido. Cobre os dois desfechos, e por isso convém sempre confirmar a notificação recebida.