Saltar para o conteúdo

Perguntas frequentes

As dúvidas que aparecem sempre

Reunimos aqui o que mais nos perguntam sobre as datas publicadas, sobre a leitura do resultado e sobre aquilo que este site deliberadamente não faz.

As datas

O que significam exatamente as datas apresentadas?

Cada data indica a quinzena de entrada dos pedidos que a conservatória declarou estar a analisar naquela fila e naquele mês de referência.

Não é uma previsão de decisão nem uma marcação. É apenas o ponto da fila que o serviço disse estar a trabalhar.

As datas são oficiais?

As datas vêm das comunicações das próprias conservatórias. O que este site faz é organizá-las por fila e guardar o histórico, para que seja possível comparar e ver evolução.

A organização e a interpretação são nossas; os números são da fonte.

Com que frequência a informação é atualizada?

Depende inteiramente de quando as conservatórias comunicam. Publicamos o mês de referência mais recente de que dispomos e deixamos visível a data em que a leitura foi recebida.

Se um mês não aparece, é porque não houve comunicação — e é assim que fica registado.

A data da minha fila recuou. Isso é possível?

Sim, e acontece. Pode resultar de redistribuição de processos entre serviços, de correção de uma comunicação anterior ou de mudança na forma como o serviço reporta.

Quando o avanço deixa de ser positivo, deixamos de apresentar estimativa para aquela fila.

O meu caso

Como descubro o artigo do meu pedido?

Procure pela situação em vez do número: filiação, casamento, união de facto, residência, nascimento em Portugal, reaquisição.

A página de casos faz a correspondência entre a situação e o artigo. O comprovativo de entrada normalmente também o indica.

Como sei qual conservatória analisa o meu processo?

O comprovativo de entrada costuma identificar o serviço. Se não identificar, faça a previsão sem escolher conservatória: mostramos todas as filas do seu fundamento.

A fila já passou da minha data e não recebi nada. O que significa?

Significa que, naquela etapa, os pedidos com data de entrada posterior à sua já estavam a ser vistos. Não significa que o seu processo esteja concluído.

Pedidos de documentos adicionais, exigências e passagens entre etapas fazem com que processos individuais saiam do ritmo geral da fila.

O meu pedido deu entrada depois do último mês publicado. E agora?

Nesse caso, a fila ainda está muito longe da sua data e qualquer projeção seria pouco fiável. Vale a pena voltar quando houver mais leituras.

Privacidade e limites

Guardam o que escrevo na calculadora?

Não. O cálculo corre inteiramente no seu navegador. Não há conta, não há submissão de formulário para um servidor e nada do que preenche chega até nós.

A única exceção é voluntária: se carregar em «Guardar esta consulta», os parâmetros ficam no armazenamento local do seu próprio navegador, para não ter de repetir o preenchimento. Continuam sem sair do seu dispositivo e pode apagá-los a qualquer momento.

Para que serve guardar uma consulta?

Quem acompanha um processo volta ao site todos os meses, sempre com os mesmos dados. Guardar a consulta poupa esse preenchimento repetido.

É útil também para quem acompanha mais do que um pedido — o seu e o de um familiar, por exemplo — porque cada consulta guardada fica identificada pelo caso e pela conservatória.

Precisam da minha palavra-passe do portal do IRN?

Nunca. Não acedemos a processos individuais e não existe qualquer funcionalidade neste site que justifique pedir credenciais.

Se algum serviço lhe pedir a palavra-passe para «acompanhar a fila», trate isso como um sinal de alarme.

Isto substitui a consulta oficial do meu processo?

Não. Este site responde a «onde vai a fila», não a «como está o meu processo». Só a conservatória pode informar oficialmente o estado de um pedido individual.

Isto é aconselhamento jurídico?

Não. É um serviço de informação. Para avaliar a instrução do seu pedido, responder a exigências ou decidir sobre o regime legal aplicável, procure apoio jurídico.