Glossário

Os termos do processo, sem jargão

Fila, quinzena, frente, transcrição, parecer. Vocabulário que aparece nas comunicações oficiais e que vale a pena perceber antes de interpretar qualquer data.

Instituições e canais

IRN: Instituto dos Registos e do Notariado. É o instituto público português de que dependem as conservatórias que recebem e decidem os pedidos de nacionalidade.
Conservatória: Serviço de registo que recebe, instrui e decide pedidos. Cada conservatória trabalha ao seu ritmo e publica as suas próprias datas.
Conservatória dos Registos Centrais: Serviço sediado em Lisboa que concentra a maior parte dos pedidos de nacionalidade e, por isso, o maior número de filas.
Resposta automática: Mensagem de correio eletrónico devolvida pela conservatória, indicando a que data de entrada os seus setores se encontram. É a fonte única deste site.
Via consular: Pedido apresentado num consulado português, que depois é remetido ao serviço competente em Portugal.

Como a informação está organizada

Fila: Unidade de medida deste site: a combinação de conservatória, fundamento legal, via de registo, faixa etária e etapa. É dentro da fila que a ordem de entrada faz sentido.
Processo: O pedido individual de uma pessoa. Este site nunca acede a processos individuais.
Publicação (ou leitura): Um registo do estado de uma fila num determinado mês de referência. Várias publicações da mesma fila formam o seu histórico.
Mês de referência: O mês a que a própria conservatória declarou reportar-se. Não confundir com a data em que a mensagem foi recebida.
Quinzena: Metade de um mês: do dia 1 ao 15, ou do dia 16 ao fim do mês. É a granularidade com que as conservatórias comunicam.
Frente da fila: A data de entrada dos pedidos que o serviço declarou estar a analisar naquele momento.
Lacuna: Mês sem publicação para uma fila. Aparece como ausência, nunca como repetição do mês anterior.

Etapas do processo

Análise no setor: Fase em que o pedido e a documentação são examinados pelo setor competente.
Decisão: Fase posterior à análise, em que o processo aguarda deliberação. Pode ter uma data publicada muito diferente da fase de análise.
Parecer: Etapa em que o processo depende de pronúncia de outra entidade antes de poder ser decidido.
Redistribuição: Transferência de um conjunto de pedidos de um serviço para outro, normalmente para equilibrar cargas de trabalho. Pode alterar bruscamente o ritmo de uma fila.

Vias e faixas etárias

Transcrição: Registo em Portugal de um ato já lavrado no estrangeiro.
Inscrição: Ato lavrado diretamente nos registos portugueses.
Declaração online: Submissão eletrónica do pedido através dos canais digitais disponibilizados.
Faixa etária: Divisão usada por vários serviços entre maiores, menores e, por vezes, menores de 1 ano. Filas distintas avançam a ritmos distintos.

Estados e resultados neste site

Sem atraso: O serviço declarou não ter pendência acumulada naquela fila e naquele mês de referência.
Sem processos: O serviço declarou não ter processos pendentes naquela fila.
Sem dados: Não existe publicação registada para a fila.
Ritmo: Quantas quinzenas a frente de uma fila avançou, em média, por cada mês de calendário decorrido.
Janela de estimativa: Intervalo de tempo — nunca uma data única — dentro do qual a fila deverá alcançar a data indicada, mantendo-se o ritmo observado.